O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) abriu inquérito policial para investigar se houve ''prática criminosa'' por parte dos postos de combustíveis ao reajustarem o preço do etanol de R$ 1,09 para R$ 1,69 o litro, em abril do ano passado. O inquérito é desdobramento do processo realizado pelo Procon de Londrina, que multou 43 dos 110 postos da cidade pelo mesmo motivo.
De acordo com o Gaeco, não se pode descartar a investigação de outros problemas do setor, como supostas ameaças sofridas por donos de postos feitas por concorrentes para reajustarem os preços. ''Alguns postos elevaram os preços sem justa causa, colocando o consumidor em desvantagem. Vamos apurar se houve prática criminosa'', explicou o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar. Ele concedeu entrevista coletiva ontem à tarde, na sede do Gaeco, junto com o delegado Alan Flore e o coordenador do Procon, Carlos Neves Junior.
Segundo ele, a investigação do Procon mostrou que os postos não tinham nota fiscal das distribuidoras para comprovar que estavam apenas repassando adiante um reajuste do mercado atacadista. Sogaiar afirmou que a liberdade para a definição de preços dos empresários encontra limites no Código do Consumidor. ''O código proíbe o aumento de preço sem justa causa'', disse.
O coordenador do Procon ressaltou que o reajuste, na época, foi feito ''de um dia para o outro''. ''Na véspera, havíamos feito uma operação para verificar se os postos estavam fazendo cobrança de valores diferentes para a compra de combustível por meio de cartão. Não sei se foi coincidência'', declarou Neves. Segundo ele, já está configurada pelo Procon a existência de ''prática abusiva'' no episódio.
O delegado Alan Flore afirmou que o Gaeco vai analisar os documentos do Procon e esclarecer os fatos. Quando questionado sobre a possibilidade de prisão de algum comerciante, ele não descartou ''medidas eficazes no Judiciário''. Essas medidas serão tomadas se a prática de crime contra o consumidor ou contra a ordem econômica for configurada.
Ele também conclamou comerciantes supostamente ameaçados por concorrentes a procurar o Gaeco. ''Esperamos que eles nos procurem para confirmar essas suspeitas.'' O grupo tem 30 dias prorrogáveis por mais 30 para concluir o inquérito.
Outro lado
Durval Garcia Júnior, vice-presidente do sindicato que representa os donos de postos, o Sindicombustíveis, disse à FOLHA ontem à tarde que desconhecia a abertura do inquérito. Ele criticou o Gaeco. ''Eles colocam todo mundo numa vala comum''.
Segundo Garcia Júnior, não houve prática injustificável de reajuste. ''Qual é a lei que estabelece limites para margens de lucro? Não existe'', afirmou. O vice-presidente também negou a existência, no setor, de empresários que ameaçam concorrentes para subir ou baixar o preço de qualquer produto.
Nelson Bortolin - Folha de Londrina
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